Polícia e direitos humanos

Ci-dessous, Luiz Inácio Lula da Silva (Président du Brésil 2003-2011) recevant le livre de Fred Rosa.

Tal como estabelecida pela Constituição Federal, a segurança pública manifesta-se como um dos pilares essenciais do regime democrático. Enquanto tal, inscreve-se em um contexto significativamente amplo, articulada a uma tradição que valoriza os direitos fundamentais nas suas distintas manifestações.  Por esta razão, pensar em segurança pública reduzindo-a à mera atividade policial retira do horizonte analítico a possibilidade de percepção da intrincada rede de relações estabelecidas entre a atividade policial e a tradição do humanismo ocidental.  Esse fenômeno, contemporaneamente associado à crise da própria ideia de democracia liberal, tem permitido a expansão de toda sorte de práticas autoritárias, a pretexto da afirmação de projetos de poder marcados pela legitimação da violência e da exclusão social.

Em contextos sociais marcados pela permanência de estruturas coloniais como o Brasil, pensar a atividade policial a partir da perspectiva dos Direitos Humanos é desafio permanente.  O trabalho de Frederico Rosa lança luzes sobre o tema, constituindo uma importante leitura para a superação da crise humanitária em que vivemos.

João Paulo Allain Teixeira
Gravatá, março de 2021

Carlos Frederico Monteiro Rosa é comissário da polícia civil no Recife e doutorando na Universidade Federal de Pernambuco, professor universitário e pesquisador nas áreas de Direito Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos, instrutor da Academia Integrada de Defesa Social do Estado de Pernambuco. É membro da Comissão Especial de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (secção de Pernambuco). Esse livro é sua primeira publicação.